Preparatório CHO - LEGISLAÇÃO BÁSICA

Descrição

O curso preparatório CHO CBMMG - LEGISLAÇÃO BÁSICA é uma excelente opção para aqueles que desejam se preparar de forma específica e eficiente para as matérias de legislação básica do edital do concurso.

Esse curso é direcionado a candidatos que almejam ingressar na carreira de oficiais do CBMMG e compreende um programa de estudos focado exclusivamente nas disciplinas relacionadas à legislação básica exigidas no processo seletivo. Durante o curso, os alunos terão a oportunidade de adquirir conhecimentos sólidos e aprofundados sobre as leis, regulamentos, decretos e normas relacionados à atuação dos bombeiros militares em Minas Gerais. As matérias abordadas incluem todos os tópicos do edital para a área Legislação Básica CHO 2023, confira a grade de matérias.

1.1 Emenda Constitucional n. 57, de 15Jul03.
1.2 Emenda Constitucional n. 59, de 19Dez03.
1.3 Lei Estadual n. 5.301, de 16Out69 - Contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.
1.4 Lei Complementar Estadual n. 28, de 16Jul93 – Dispõe sobre a Transferência de militar para a reserva não remunerada e dá outras providências.
1.5 Lei Complementar Estadual n. 54, de 13Dez99 – Dispõe sobre a Organização Básica do CBMMG e dá outras providências.
1.6 Lei Complementar Estadual n. 58, de 29Nov00 - Dispõe sobre a manifestação, por militar inativo, de pensamento e opinião.
1.7 Decreto Estadual n. 40.874, de 18Jan00 - Delega competência ao Comandante-Geral do CBMMG.
1.8 Decreto Estadual n. 44.889, de 08Set08 – Regulamenta a concessão do Adicional de Desempenho aos integrantes das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais.
1.9 Decreto Estadual n. 46.297, de 19Ago13 - Regulamento de Promoção de Oficiais das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais.
1.10 Decreto Estadual n. 46.298, de 19Ago13 - Regulamento de Promoção de Praças das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais.
1.11 Portaria GM-MD n. 1.143, de 03Mar22 - Estabelece o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.
1.12 Resolução Conjunta n. 4.278, de 10Out13 - Perícias, licenças e dispensas de saúde.
1.13 Resolução n. 02, de 08Fev00 - Trata da Competência e Estrutura do Comando-Geral.
1.14 Resolução n. 03, de 08Fev00 – Normas de Administração financeira, contabilidade e auditoria.
1.15 Resolução n. 05, de 18Fev00 - Trata da Competência e Estrutura do Estado-Maior.
1.16 Resolução n. 76, de 20Jun02 – Dispõe sobre a concessão de férias e o pagamento do abono correspondente no CBMMG e dá outras providências.
1.17 Resolução n. 97, de 28Abr03 – Aprova as Normas e Procedimentos para Administração de Material no CBMMG.
1.18 Resolução n. 541, de 16Dez13 - Participação do CBMMG no ambiente de redes sociais.
1.19 Resolução n. 596, de 06Fev15 - Dispõe sobre procedimentos de movimentação de militares no CBMMG.
1.20 Resolução n. 640, de 15Out15 – Estabelece o Programa de Saúde Ocupacional Bombeiro Militar – PSOBM no CBMMG.
1.21 Resolução n. 680, de 01Set16 - Aprova as Diretrizes de Ensino Profissional do Corpo de Bombeiros Militar (DEPCBM), e dá outras providências.
1.22 Resolução n. 692, de 20Set16 - Aprova o Manual de Gerenciamento da Frota do CBMMG.
1.23 Resolução n. 711, de 06Mar17 - Quantitativo mínimo de militares por viatura.
1.24 Resolução n. 713, de 22Mar17 - Dispõe sobre a jornada de trabalho no CBMMG.
1.25 Resolução n. 807, de 29Ago18 - Dispõe sobre os fatores, a metodologia e os procedimentos para a Avaliação de Desempenho Individual (ADI).
1.26 Resolução n. 808, de 29Ago18 - Dispõe e define os procedimentos para a realização da Avaliação Anual de Desempenho e Produtividade (AADP) e dá outras providências.
1.27 Resolução n. 809, de 29Ago18 - Dispõe sobre o Teste de Avaliação Física a ser aplicado no CBMMG.
1.28 Resolução n. 810, de 29Ago18 - Dispõe sobre o Treinamento Profissional Básico no CBMMG.
1.29 Resolução n. 811, de 29Ago18 - Dispõe sobre o Treinamento Complementar no CBMMG e dá outras providências.
1.30 Resolução n. 869, de 16Set19 - Dispõe sobre a implantação, padronização e utilização do Sistema Eletrônico de Informações e dá outras providências.
1.31 Resolução n. 949, de 11Dez20 – Dispõe sobre a concessão e o pagamento de Diária de Viagem, Ajuda de Custo, Transporte e Alimentação aos integrantes do CBMMG e dá outras providências.
1.32 Resolução n. 952, de 28Dez20 - Regulamento de Uniformes e Insígnias do CBMMG (RUICBM).
1.33 Resolução n. 968, de 15Mar21 - Dispõe sobre procedimentos para a designação de militares da reserva remunerada para o serviço ativo no âmbito do CBMMG e dá outras providências.
1.34 Resolução n. 971, de 24Mar21 – Dispõe sobre Substituição Temporária no CBMMG e dá outras providências.
1.35 Resolução n. 995, de 07Jul21 - Aprova e institui a 4ª edição do Plano de Comando do CBMMG 2015 - 2026.
1.36 ITRH n. 225, de 30Dez09 – Estabelece orientações e diretrizes visando à uniformização e padronização de procedimentos para a concessão e lançamentos de férias anuais e prêmio aos militares do CBMMG


GARANTIMOS a atualização após lançamento de novo edital.

Em resumo, o curso preparatório CHO CBMMG oferece uma preparação flexível e personalizada para você que deseja aprofundar seus conhecimentos apenas no tópico legislação básica, exigidos no edital do concurso, fornecendo aos candidatos as ferramentas necessárias para obterem um desempenho sólido e competitivo no processo seletivo do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

Conteúdo do Curso