Preparatório CFS - LEGISLAÇÃO BÁSICA

Descrição

O curso preparatório CFS CBMMG - LEGISLAÇÃO BÁSICA é uma excelente opção para aqueles que desejam se preparar de forma específica e eficiente para as matérias de legislação básica do edital do concurso.

Esse curso é direcionado a candidatos que almejam ingressar na carreira de oficiais do CBMMG e compreende um programa de estudos focado exclusivamente nas disciplinas relacionadas à legislação básica exigidas no processo seletivo. Durante o curso, os alunos terão a oportunidade de adquirir conhecimentos sólidos e aprofundados sobre as leis, regulamentos, decretos e normas relacionados à atuação dos bombeiros militares em Minas Gerais. As matérias abordadas incluem todos os tópicos do edital para a área Legislação Básica CFS 2023:

1.1 Constituição Estadual de Minas Gerais: artigos 31, 39, 109 ao 111, 133 ao 143, mais a íntegra dos artigos alterados pela Emenda Constitucional Estadual nº 57, de 15Jul03.
1.2 Emenda Constitucional Estadual nº 57, de 15Jul03.
1.3 Lei Complementar Estadual nº 54, de 13Dez99 - Organização Básica do CBMMG.
1.4 Lei Estadual nº 5.301, de 16Out69 - Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.
1.5 Lei Delegada Estadual nº 37, de 13Jan89 - Reestrutura a remuneração do pessoal da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
1.6 Decreto Estadual nº 43.194, de 14Fev03 - Contém o Regulamento das Medalhas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
1.7 Decreto Estadual nº 48.355, de 24Jan22 - Dispõe sobre o Sistema Integrado de Segurança Pública e institui a Base Integrada de Segurança Pública.
1.8 Decreto Estadual nº 44.284, de 27Abr06 - Indenização de fardamento.
1.9 Decreto Estadual nº 44.889, 08Set08 - Regulamenta a concessão do Adicional de Desempenho (ADE) aos integrantes das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais.
1.10 Decreto Estadual nº 45.260, de 22Dez09 - Dispõe sobre a concessão de diária nas Instituições Militares Estaduais (IME) de Minas Gerais.
1.11 Decreto Estadual nº 46.298, 19Ago13 - Regulamento de Promoção de Praças das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais.
1.12 Portaria nº 1.143 do Ministério da Defesa, de 03Mar22 - Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.
1.13 Resolução nº 40, de 09Mar01 - Indenização securitária. AVISO IMPORTANTE: Sabendo que esta resolução foi revogada, gravamos novamente esta matéria, com o conteúdo atualizado pela resolução nº 1114, de 16 de março de 2023.
1.14 Resolução nº 107, de 28Ago03 - Comunicação Organizacional.
1.15 Resolução nº 510, de 24Jun13 - Aprova o Manual de Tomada de Contas Especial do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
1.16 Resolução nº 541, de 16Dez13 - Regulamenta a participação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG no ambiente de redes sociais.
1.17 Resolução nº 596, de 06Fev15 - Movimentação de pessoal no âmbito do CBMMG.
1.18 Resolução nº 680 de 01Set16 - Aprova as Diretrizes de Ensino Profissional do Corpo de Bombeiros Militar.
1.19 Resolução nº 713, de 22Mar17 - Jornada de trabalho no CBMMG.
1.20 Resolução nº 807, de 29Ago18 - Avaliação de Desempenho Individual.
1.21 Resolução nº 808, de 29Ago18 - Avaliação Anual de Desempenho e Produtividade.
1.22 Resolução nº 809, de 29Ago18 - Dispõe sobre o TAF.
1.23 Resolução nº 810, de 29Ago18 - Treinamento Profissional Básico.
1.24 Resolução nº 869, de 16Set19 - Dispõe sobre a implantação, padronização e utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
1.25 Resolução nº 881, de 26Dez19 - Documentos de identificação dos militares e servidores públicos civis do CBMMG
1.26 Resolução nº 912, de 22Mai20 - Utilização do Serviço de Correio Eletrônico, da Intranet BM e do Sistema Intranet de Mensagem. BGBM 22/2020.
1.27 Resolução nº 949, de 11Dez20 - Diária de Viagem, Ajuda de custo, transporte e Alimentação.
1.28 Resolução nº 950, de 17Dez20 - Autorização viagens internacionais.
1.29 Resolução nº 952, 28Dez20 – Aprova o Regulamento de Uniformes e Insígnias do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (RUICBM).
1.30 Resolução nº 971, de 24Mar21 - Dispõe sobre Substituição Temporária no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e dá outras providências.
1.31 Resolução nº 984, de 28Mai21 - Aprova e institui a 1ª Edição do Plano de Integridade do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
1.32 Resolução nº 995, de 07Jul21 - Aprova e institui a 4ª edição do Plano de Comando do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais 2015.
1.33 ITRH nº 225, 30Dez09 - Concessão e lançamentos de férias anuais e prêmio.

GARANTIMOS a atualização após lançamento de novo edital.


Em resumo, o curso preparatório CFS CBMMG oferece uma preparação flexível e personalizada para você que deseja aprofundar seus conhecimentos apenas no tópico legislação básica, exigidos no edital do concurso, fornecendo aos candidatos as ferramentas necessárias para obterem um desempenho sólido e competitivo no processo seletivo do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

Conteúdo do Curso