Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2848/1940) - Parte geral e especial

Marcelo Aquino

Este curso abrangente e especializado oferece uma análise detalhada dos principais artigos do Código Penal Brasileiro, abordando aspectos fundamentais para o entendimento e aplicação das normas penais vigentes no país. Desenvolvido para estudantes de Direito, profissionais da área jurídica, concurseiros, militares e demais interessados, o programa apresenta uma abordagem teórica sólida, sempre abordando de forma simples e prática, com exemplos de fácil compreensão, proporcionando um entendimento abrangente e aprofundado da legislação penal brasileira.

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Tipo Curso em Vídeo
Duração 6hrs
Aulas 58

Compra segura
Foco em aprovação
Avaliado por alunos

Principais destaques do curso:

1. Tipos Penais: Estude os crimes previstos nos artigos 1º ao 4º, 10, 12 ao 14, 18, 23 ao 25, 77 ao 82, 91, 92, 121, 129, 135 ao 145, 213 ao 218, 250 ao 258, 311-A a 327, incluindo homicídio, lesão corporal, ameaça, roubo, furto, estelionato, crimes contra a vida, crimes contra a honra, crimes contra o patrimônio, entre outros.

2. Elementos do Crime: Analise os elementos constitutivos de cada tipo penal, incluindo os elementos objetivos (ações e omissões) e subjetivos (dolo e culpa), bem como as circunstâncias que podem agravar ou atenuar a pena.

3. Alterações e Atualizações: Fique atualizado sobre possíveis alterações e atualizações no Código Penal Brasileiro, considerando eventuais mudanças na legislação e jurisprudência.