Direito Penal

Marcelo Aquino

Este curso abrangente e especializado oferece uma análise detalhada dos principais artigos do Código Penal Brasileiro, abordando aspectos fundamentais para o entendimento e aplicação das normas penais vigentes no país. Desenvolvido para estudantes de Direito, profissionais da área jurídica, concurseiros e militares. O programa apresenta uma abordagem teórica sólida, proporcionando uma compreensão abrangente e aprofundada da legislação penal brasileira.

Os conteúdos são ministrados pelo professor Marcelo Aquino, advogado, Oficial da reserva da Força Aérea Brasileira, ex-assessor da Procuradoria Criminal do MPMG, professor universitário e de cursos preparatórios. Mestre em Estudos Jurídicos Avançados pela Espanha, Pós-graduado em Direito Constitucional, Ciências Penais, Ciências Criminais e Criminologia, garantindo uma experiência de aprendizado de alta qualidade.

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Tipo Curso em Vídeo
Duração 11hrs
Aulas 33

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Foco em aprovação
Avaliado por alunos

1. Código Penal Brasileiro: artigos 1º ao 4º, 10, 12 ao 14, 18, 23 ao 25, 77 ao 82, 91, 92, 121, 129, 135 ao 145, 213 ao 218, 250 ao 258, 311-A a 327
2. Código de Trânsito Brasileiro
3. Juizados Especiais
4. Estatuto do Desarmamento
5. Abuso de Autoridade
6. Lei de Improbidade Administrativa