Assinale a alternativa correta quanto ao comportamento visto como crime de conduta omissiva presente no Estatuto do Desarmamento:

A
vender, entregar ou fornecer, ainda que gratuitamente, arma de fogo, acessório, munição ou explosivo a criança ou adolescente
B
disparar arma de fogo ou acionar munição em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela, desde que essa conduta não tenha como finalidade a prática de outro crime
C
portar, possuir, adquirir, transportar ou fornecer arma de fogo com numeração, marca ou qualquer outro sinal de identificação raspado, suprimido ou adulterado
D
deixar de observar as cautelas necessárias para impedir que menor de 18 (dezoito) anos ou pessoa portadora de deficiência mental se apodere de arma de fogo que esteja sob sua posse ou que seja de sua propriedade
E
produzir, recarregar ou reciclar, sem autorização legal, ou adulterar, de qualquer forma, munição ou explosivo




(ATUALIZADO) De acordo com a IT nº 01 - Procedimentos Administrativos, são documentos obrigatórios para isenção de TSP ao Microempreendedor Individual, exceto:

A
O cartão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
B
A isenção não se aplica a PTS.
C
O endereço da empresa deve ser coincidente ao do PSCIP para o qual se solicita a isenção de TSP.
D
O cartão CNPJ pode ser dispensado caso seja possível comprovar o porte do empreendimento como MEI por meio de consulta ao CNPJ.




O militar afastado do exercício de suas funções por mais de 120 (cento e vinte) dias, contínuos ou não, durante o período anual considerado para aferição do desempenho na ADI, não será avaliado quando se enquadrar na seguinte situação:

A
Licença por moléstia profissional.
B
Licença de suas atividades por problemas de saúde.
C
Licença para tratar de interesse particular, sem vencimento.
D
Gozo de férias anuais ou prêmio.




Estando o militar em gozo de férias e ocorrendo situação que ensejar dispensa do serviço, esta não prejudicará o direito às férias, que serão interrompidas e prorrogadas, após findar o período de dispensa. São considerados períodos de dispensa, menos:

A
Dispensa luto: 10 dias (óbito de pai, mãe, cônjuge, filhos, irmãos e sogros).
B
Dispensa núpcias: 08 (oito) dias.
C
Dispensa maternidade: 180 (cento e oitenta) dias.
D
Dispensa saúde: até 30 dias.




O Cabo João das Couves, no dia 1 de setembro, acidentou durante uma atividade física, estando de folga no Batalhão. O militar ficou licenciado pelo período de 45 dias, não sendo amparado, posteriormente, em Atestado de Origem. Ao realizar a AADP do aludido no ano seguinte, a Unidade lhe atribuiu, no critério disponibilidade para o trabalho, a seguinte pontuação:

A

7 pontos.

B

8 Pontos.

C

9 Pontos.

D

10 Pontos.

E







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