CBMAM
CBMBA
CBMMG
CBMSC
FEPAM - RS
PM
PMMG
POLÍCIA CIVIL
Polícia Penal/MG
Prefeitura de Orlândia SP
Prefeitura de Piên - PR
Prefeitura de Ponte Alta - SC
Prefeitura Sete Lagoas - MG
Tribunal de Justiça
Decreto Estadual n. 44.889, de 08Set08 – Regulamenta a concessão do Adicional de Desempenho aos integrantes das Instituições
Decreto Estadual n. 48.355, de 24Jan22 - Sistema Integrado de Segurança Pública e institui a Base Integrada de Segurança Púb
Instrução 3.03.11/2016–CG - Rede de Proteção Preventiva - PMMG
Instrução 3.03.24/2018–CG - Primeiro Interventor - PMMG
Instrução nº 3.03.15/2020-CG - Prevenção e enfrentamento a violência doméstica - PMMG
Instrução nº 3.03.21/2017-CG - Regula as bases de segurança comunitária na PMMG
Instrução nº 3.03.23/2017-CG - Procedimento operacional em ocorrência de ataque a agências bancárias - PMMG
Instrução técnica de recursos humanos n°282 - ITRH nº 282 - Procedimentos de substituição temporária
Lei Federal n. 12.608 de 10Abr12 – Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Lei Federal n. 14.133, de 1Abr21 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Livro Plano de Contingência - Elaboração de Plano de Contingência - Livro Base
Manual de Bombeiro Militar – BREC (MABOM – BREC)
Manual de Bombeiro Militar – CIURB (MABOM – CIURB)
Resolução n. 02, de 08Fev00 - Trata da Competência e Estrutura do Comando-Geral.
Resolução n. 1.243, de 2025 - Define procedimentos, estabelece vagas, dispõe sobre a execução, o acompanhamento e o controle
Resolução n. 596, de 06Fev15 - Dispõe sobre procedimentos de movimentação de militares no CBMMG.
Resolução n. 809, de 29Ago18 - Dispõe sobre o Teste de Avaliação Física a ser aplicado no CBMMG.
Resolução n. 949, de 11Dez20 – Dispõe sobre a concessão e o pagamento de Diária de Viagem, Ajuda de Custo, Transporte e Alim
Resolução n. 952, de 28Dez20 - Regulamento de Uniformes e Insígnias do CBMMG (RUICBM).
Resolução n. 971, de 24Mar21 – Dispõe sobre Substituição Temporária no CBMMG e dá outras providências.
Resolução nº 1.278, de 2025 - 2ª Edição do Plano de Integridade do CBMMG
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3.04.01/2020-CG (MTP 01) – Intervenção Policial - PMMG
3.04.02/2020 (MTP 02) - Abordagem a pessoas - PMMG
3.04.03/20-CG (MTP 03) - Blitz Policial- PMMG
3.04.04/20-CG (MTP 04) – Abordagem a veículo - PMMG
3.04.05/2020-CG (MTP 05) – Escoltas Policiais e Conduções Diversas - PMMG
4ª Edição do Plano de Comando
Administração Pública
Ambientação
ATENDIMENTO A TENTATIVA DE SUICÍDIO - CEFS
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - CEFS
Atualidades
Biologia
Caderno técnico de gestão integrada de riscos e desastres
Código de Defesa do Consumidor
Código de ética e Estatuto do Servidor Público MG
COMBATE A INCÊNDIO URBANO - CEFS
Conhecimentos Jurídicos - CHO
Conhecimentos Profissionais - CFS
Conhecimentos Profissionais - CHO
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5Out88
Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989
Decreto Estadual n. 38.886, de 01jul97 - Aprova o Regulamento das Taxas Estaduais
Decreto Estadual n. 40.874, de 18Jan00 - Delega competência ao Comandante-Geral do CBMMG.
Decreto Estadual n. 41.287, de 27Set00 - Programa de Incentivo à Criação de Brigadas de Bombeiros Voluntários.
Decreto Estadual n. 42.843, de 16Ago02 – Regulamenta a concessão de recompensas, o CEDMU e dá outras providências.
Decreto Estadual n. 43.194, de 14Fev03 - Regulamento das Medalhas do CBMMG
Decreto Estadual n. 45.260, de 22Dez09 - Dispõe sobre a concessão de diária nas Instituições Militares Estaduais (IME) de Min
Decreto Estadual n. 46.297, de 19Ago13 - Regulamento de Promoção de Oficiais das Instituições Militares do Estado de Minas Ge
Decreto Estadual n. 46.298, de 19Ago13 - Regulamento de Promoção de Praças das Instituições Militares do Estado de Minas Gera
Decreto Estadual n. 46.346, de 14Nov13 - Jornada de trabalho dos militares do Estado.
Decreto Estadual n. 47.998, de 01jul2020 - Regulamenta a Lei nº 14.130
Decreto Estadual n. 48.723, de 24Nov23 - Dispõe sobre a licitação pelos critérios de julgamento de menor preço e maior descon
Decreto Estadual n. 48.767, de 26Jan24 - Dispõe sobre a Força Tarefa Previncêndio.
Decreto Estadual n. 48.938, de 07Nov2024 - Dispõe sobre os critérios e práticas para a promoção do desenvolvimento sustentáve
Decreto Estadual n. 48587, de 17Mar2023 - Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
Decreto Estadual nº 47.478, de Ago18 - Dispõe sobre os documentos de identificação do pessoal do CBMMG
Decreto Estadual nº 47.919, de 17Abr20 - Uso de fogo para fins de prevenção e de combate a incêndios florestais
Decreto Estadual nº 49.006, de 12Mar25 - Ajuda de custo para alimentação aos policiais e servidores da SEJUSP
Decreto Federal n. 10.593, de 24dez20 - Organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Con
Decreto Federal n. 9.830, de 10Jun19 - Regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei n. 4.657
Decreto Legislativo nº 231, de 29 de maio de 2003
Decreto n. 46.051, de 19Set12 - Estabelece normas para a comercialização de vestuário próprio da polícia militar, da polícia
Decreto n. 5.123 - Armas de fogo institucionais
Decreto n. 9.847/2019 - Regulamenta a Lei n. 10.826/2003
Decreto nº 40/1991 - Convenção contra a tortura
Decreto nº 43778/2004
Decreto nº 47087/2016
Decreto nº 48.740 - Indenização de Fardamento
Decreto-lei n. 1001, de 21Out69 - Código Penal Militar (CPM)
Decreto-lei n. 1002, de 21Out69 - Código de Processo Penal Militar (CPPM)
Decreto-Lei n. 2.848, de 7Dez40 -Código Penal Brasileiro (CPB)
Decreto-lei nº 3.689/1941 (Código de Processo Penal - CPP)
Decreto-Lei nº 4.657, de 04Set42 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Decreto-lei nº 667/1969
Deliberação de Saúde n. 23, de 2015-PMMG-CBMMG- IPSM
Deliberação de Saúde n. 52, de 2017 - PMMG-CBMMG- IPSM
Deliberação de Saúde n. 93, de 2020 PMMG-CBMMG- IPSM
DEONTOLOGIA E ÉTICA MILITAR - CEFS
Desempenho Operacional na PMMG - Diretriz nº 8002.2/2020-CG
Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO - CEFS
DIREITO CONSTITUCIONAL - CEFS
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR - CEFS
Direitos Humanos
Direitos Humanos - CEFS
Diretriz nº 3.01.09/2018-CG - Filosofia de direitos humanos na PMMG
Diretriz 3.01.10/2019-CG - Filosofia de Polícia Comunitária - PMMG
Diretriz Geral para Emprego Operacional da PMMG (DGEOp) nº 3.01.01/2019–CG
Diretriz Integrada de Ações e Operações do Sistema de Defesa Social do Estado de Minas Gerais (DIAO)
Diretriz n. 3.01.02/2016-CG- Emprego da PMMG nas ocupações de imóveis urbanos e rurais
Diretriz n. 8089.2/CG - GDA PMMG
Emenda à Constituição Estadual de Minas Gerais n. 39, de 02Jun99
Emenda Constitucional Estadual nº 40/00
Emenda Constitucional Estadual nº 57/03
Emenda Constitucional Estadual nº 59/03
Espanhol
Estatística
Estatuto do Idoso - Lei nº 10741 de 2003
Evento Revisional CFS - CHO CBMMG
Física
Geografia
GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - CEFS
GESTÃO LOGÍSTICA - CEFS
Hífen
História
Inglês
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM
Instrução 3.03.28/2020-CG (Regula a atuação da PM no gerenciamento de crises decorrentes de incidentes críticos)
Instrução Conjunta de Corregedorias n. 01, de 03Fev14 (ICC nº 01 PM/BM) - Padronização sobre as atividades adm. e disciplinar
Instrução Conjunta de Corregedorias n. 02, de 03Fev14 (ICC nº 02 - PM/BM) - Atividades de Polícia Judiciária Militar
Instrução Conjunta de Corregedorias n. 06 (ICC 06) , de 30Jul15 - regula o controle, a fiscalização, e vistoria em armários,
Instrução Conjunta de Corregedorias nº 03/2014 - PMMG/CBMMG
Instrução Conjunta de Corregedorias nº 04/2014 - PMMG/CBMMG
Instrução Conjunta de Corregedorias nº 05/2014 - PMMG/CBMMG
Instrução Conjunta de Corregedorias nº 06, de 30Jul15 - Regula o controle, a fiscalização e a vistoria em armários, gavetas,
Instrução de Saúde Conjunta n. 04, de 2017 PMMG- CBMMG-IPSM
Instrução Normativa nº 02, de 20Dez16 - Decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública
INSTRUÇÃO Nº 3.03.08/2022 - Patrulha rural - PMMG
Instrução nº 8001.2/22-PMMG - GDO
Instrução Técnica de Corregedoria - (ITC) n.º 19 - Estabelece finalidades, atribuições e rotinas administrativas no uso do S
Instrução Técnica de Corregedoria - (ITC) n.º 19 - Estabelece finalidades, atribuições e rotinas administrativas no uso do S
Instrução Técnica de Corregedoria (ITC) nº 01/2012 - CBMMG
Instrução Técnica de Corregedoria n. 02, de 2012 (ITC nº 02) - Estabelece a conduta acerca da elaboração do Libelo Acusatóri
Instrução Técnica de Corregedoria n. 15, de 31Jan19 (ITC nº 15) - Redes sociais
Instrução Técnica de Corregedoria nº 14, de 25Jan18 (ITC nº 14) - Oferta e recebimento de presentes e brindes por militares d
Instrução Técnica de Recursos Humanos n. 279/2020 (ITRH 279)
Instrução Técnica de Recursos Humanos n. 286, de 05Dez22 (ITRH nº 286) - Dispõe sobre contagem de tempo de serviço dos milita
Instrução Técnica de Recursos Humanos nº 225/09 (ITRH nº 225) - Férias
Instrução Técnica de Recursos Humanos nº 236/2011
Instrução Técnica de Recursos Humanos nº 236/2011
Instrução Técnica n. 15 - IT 15 - Sinalização de emergência.
Instrução Técnica nº 01 / IT nº 01 - 10ª Edição (Procedimentos Administrativos)
Instrução Técnica nº 02 / IT nº 02 - 2ª Edição (Terminologia de Proteção Contra Incêndio e Pânico)
Instrução Técnica nº 08 / IT nº 08 - 2ª Edição (Saídas de Emergência em Edificações)
Instrução Técnica nº 09 / IT nº 09 - (Carga de Incêndio nas Edificações e Espaços Destinados ao Uso Coletivo)
Instrução Técnica nº 12
Instrução Técnica nº 16 / IT nº 16 - 3ª Edição (Sistema de Proteção por Extintores de Incêndio)
Instrução Técnica nº 17 / IT nº 17 (Sistema de Hidrantes e Mangotinhos para Combate a Incêndio)
Instrução Técnica nº 23 / IT nº 23 - 2ª Edição (Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de GLP)
Instrução Técnica nº 27
Instrução Técnica nº 33 / IT nº 33 - 3ª Edição (Eventos Temporários)
Instrução Técnica nº 37
Instrução Técnica nº 39 / IT nº 39 (Blocos de Carnaval)
Instrução Técnica Operacional n. 03 / ITO N. 03 - Emprego operacional de cães no CBMMG
Instrução Técnica Operacional nº 01 / ITO nº 01 - 3ª Edição (Procedimento Padrão do Serviço Operacional)
Instrução Técnica Operacional nº 06 / ITO nº 06 (Vistoria, Poda e Corte de Árvores)
Instrução Técnica Operacional nº 11 / ITO nº 11 (Prevenção e combate aos incêndios florestais)
Instrução Técnica Operacional nº 12 / ITO nº 12 (Operações Submersas)
Instrução Técnica Operacional nº 14 / ITO nº 14 - Procedimentos para comunicação operacional
Instrução Técnica Operacional nº 16
Instrução Técnica Operacional nº 18
Instrução Técnica Operacional nº 19 / ITO nº 19 (Emprego de Aeronaves em Apoio às Operações do CBMMG)
Instrução Técnica Operacional nº 23 / ITO nº 23 (Protocolo de Atendimento Pré-Hospitalar - APH)
Instrução Técnica Operacional nº 24 - Operações em Distúrbios
Instrução Técnica Operacional nº 25 / ITO nº 25 (Padronização do Registro de Eventos do CBMMG)
Instrução Técnica Operacional nº 26 / ITO nº 26 (Captura de Animais)
Instrução Técnica Operacional nº 27 / ITO nº 27 (Emprego de Aeronaves Remotamente Pilotadas))
Instrução Técnica Operacional nº 28 / ITO nº 28 (Atendimento a ocorrências com produtos perigosos)
Instrução Técnica Operacional nº 29/ ITO 29 - Plano de emprego do BEMAD.
Instrução Técnica Operacional nº 30/ 21 - ITO nº 30 (Atendimento a tentativas de suicídio)
Instrução Técnica Operacional nº 31 / ITO nº 31 (Procedimentos em ocorrências que envolvam eletricidade)
Instrução Técnica Operacional nº 33 / ITO nº 33 (Proteção e Defesa Civil)
Instrução Técnica Operacional nº 34 / ITO nº 34 (Salvamento Veicular)
Instrução Técnica Operacional nº21/ ITO 21 - Aplicação de sanções administrativas referentes ao serviço de segurança contra i
Justiça Militar
Legislação Básica - CFS
Legislação Básica - CHO
Legislação Criminal e Administrativa-disciplinar - CFS
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL - CEFS
Lei nº 9455/1997 - Lei de Tortura
Lei 10.366/90 (dispõe sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais)
Lei Complementar Estadual n. 127, de 02Jul13 - Fixa a carga horária semanal de trabalho dos militares estaduais.
Lei Complementar Estadual n. 54, de 13Dez99 – Dispõe sobre a Organização Básica do CBMMG e dá outras providências.
Lei Complementar Estadual nº 28/1993 (Manifestação, por militar inativo, de pensamento e opinião)
Lei Complementar nº 59/2001
Lei das organizações criminosas - Lei 12850
Lei de drogas (Lei nº 11343/2006)
Lei de Execuções Penais - LEP - Lei nº 7210
Lei Estadual n. 13.369 de 30Nov99 - Programa de Incentivo à Formação de Bombeiros Voluntários.
Lei Estadual n. 14.130, de 19Dez01 - Dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado
Lei Estadual n. 14.170/2002 - Sanções a pessoa jurídica por ato discriminatório
Lei Estadual n. 14.184, de 31Jan02 -Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual de MG
Lei Estadual n. 14.310, de 19Jun02 - Código de Ética e Disciplina dos militares de MG (CEDM)
Lei Estadual n. 22.839, de 05Jan18 - Prática de ativ. da área de competência do CBMMG por voluntários, profissionais e inst.
Lei Estadual n. 23.291, de 25Fev19 - Institui a política estadual de segurança de barragens
Lei Estadual n. 5.301, de 16Out69 - Contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.
Lei Estadual n. 6.763, de 26dez75 - Consolida a Legislação Tributária de Minas Gerais
Lei Estadual nº 14167/2002
LEI ESTADUAL Nº 14695/03 – INSTITUIU A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
Lei Federal n. 10.826, de 22Dez03 - Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistem
Lei Federal n. 11.340, de 07Ago06 – Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher (Maria da Pe
Lei Federal n. 11.901, de 12Jan09 - Profissão de Bombeiro Civil
Lei Federal n. 12.334, de 20Set10 - Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens
Lei Federal n. 12.527, de 18Nov11 - Lei de Acesso a Informações.
Lei Federal n. 13.425, 30Mar17 - Medidas de prevenção comb. a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edif. e áreas de r
Lei Federal n. 13.709, de 14Ago18 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Lei Federal n. 13.869, de 05Set19 - Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.
Lei Federal n. 13.964, de 24Dez19
Lei Federal n. 14.751, de 12Dez2023 - Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Milit
Lei Federal n. 8.072, de 25Jul90 - Dispõe sobre os crimes hediondos.
Lei Federal n. 8.429, de 02Jun92 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administra
Lei Federal n. 9.605, de12Fev98 -Sanções penais e adm. de condutas e ativ. lesivas ao meio ambiente (Lei dos Crimes Ambientai
Lei Federal nº 13.675, de 11Jun18 - Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública
Lei Federal nº 14.132 - Crime de Perseguição
Lei Federal nº 9.099/95 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais)
Lei Federal nº 9.503, de 23Set97 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Lei n. 6.938/1981 ( Regulamento Regulamento Mensagem de veto (Vide Decreto de 15 de setembro de 2010) Dispõe sobre a Polític
Lei n. 7.716/1989 - Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor
Lei nº 10366
Lei nº 11901/2009
Lei nº 12651/2012
Lei nº 21068 - Porte de Arma Polícia Penal MG
Lei nº 4898/65
Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Lei nº 8666 - Licitações e contratos administrativos
LIDERANÇA MILITAR - CEFS
Língua Portuguesa - CHO
Literatura Brasileira
MABOM - Movimentos de Massa, enchentes e inundações
MABOM - Salvamento Aquático
Manifestação, por militar inativo, de pensamento e opinião (Lei Complementar Estadual nº 58/00)
Manual de Bombeiro Militar – Vistoria, poda e corte de árvores (MABOM – VPCA)
Manual de Bombeiros Militar - Atendimento Pré-Hospitalar (MABOM APH)
Manual de Bombeiros Militar - Busca e resgate em Estrutura Colapsadas, Volume 1, 2ª edição, aprovado pelaResolução nº 874,
Manual de Emprego Operacional
Manual de Gerenciamento de Desastres (Sistema de Comando em Operações - SCO)
Manual de Gerenciamento de Frota PMMG - Resolução 5142 22/11/21
Manual de Polícia Judiciária das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais
Manual de Salvamento em Altura (Volume I, Volume II e Sistema de Redução de Força)
Marco de Ação de Hyogo
Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030
Matemática
Memorando Circular n.10.275.0/2020 - Imagem institucional da PMMG
Memorando n. 003/2016 - Cobrança do segurado por faltas injustificadas às consultas médicas, odontológicas e serviço de apoio
Memorando n. 10.463.2/2019 - Atividades laborativas estranhas à carreira militar
Memorando n. 3.142, de 08Mai17 – EMBM - Resgate/Recuperação de vítimas em águas poluídas
Memorando n. 30.090.2/22-EMPM - Intervenção Policial em incidentes críticos
Memorando n. 30.102.2/2022-EMPM -Fundada Suspeita
Memorando n. 30.127.3/22-EMPM - Uso de Câmera
Memorando nº 1114/2018
Memorando nº 23/2025- CCBM, de 30Jul25 - Interrogatório
Memorando nº 23/2025- CCBM, de 30Jul25 - Interrogatório
Memorando nº 30.055.4/21- PMMG - Mudanças no CTB
Memorando nº 30.140.4/21-PMMG - abordagem CAC
Memorando nº 64/21 -Utilização de Redes Sociais pelas unidades PMMG
Memorando Técnico 14.3/2020 - Cancelamento das sanções disciplinares - PMMG
MERGULHO AUTÔNOMO E SALVAMENTO AQUÁTICO - CEFS
música
Noções básicas em Proteção e Defesa Civil e em Gestão de Riscos (Livro base. Min. da Integração Nacional)
Noções de Primeiros Socorros
Nota Técnica nº 1.7/ 2018 – DAOp (Esbulho Possessório) - PMMG
ORDEM UNIDA - CEFS
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC)
Plano de Contingência - Livro Base
Polícia Judiciária Militar
POLICIAMENTO DE GUARDAS - CEFS
Política de Disseminação da Cultura de Prevenção e Autoproteção
Pontuação
POP 11 - Combate a Incêndio em Vegetação Próximo a Linhas de Transmissão de Energia Elétrica – CILT.
POP 21 - Criação de COMPDEC
POP S 04.007 - Busca e Salvamento de Pessoa Perdida
POP S/N - Recebimento e cuidados pré, durante e pós operação dos motores de popa
Portaria GM-MD n. 1.143, de 03Mar22 - Estabelece o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Milit
Portaria MDR nº 260, de 2Fev22 - Estabelece procedimentos e critérios para o reconhecimento federal e para a declaração de si
Portaria n. 50, de 02jul20 - Regulamenta o art. 7º da Lei Estadual nº 22.839, de 05 de janeiro de 2018, quanto à atuação, cre
Portaria nº 33/2018
Portaria nº49 - Dispõe sobre a criação, manutenção e credenciamento da Brigada Municipal.
Português
Preparatório CFS CBMMG
Preparatório CHO CBMMG
Preparatório PMMG
PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL - CEFS
Procedimento Operacional Padrão - POP 28: Vistoria em Risco de Deslizamento/Corrida de Massa.
Procedimentos básicos de estacionamento e posicionamento de viaturas PMMG -Instrução nº 3.03.22/2017-CG
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS- CEFS
PRODUTOS PERIGOSOS - CEFS
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CEFS
Química
raciocínio lógico
Reconstrução: Gestão de Recursos Federais em Proteção e Defesa Civil para Reconstrução
Redação
Redação - CHO
Reestrutura a remuneração do pessoal da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (Lei Delegada Estadual nº 37/89)
Regra 33 - Instrumentos de Coação
Resolução 1.099, de 4Jan23 - Dispõe sobre o Atestado de Origem no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
Resolução Conjunta de Saúde n. 151, de 2020 PMMG-CBMMG-IPSM
Resolução Conjunta n. 134, de2014 - Rege a nomeação e atuação dos GRS (Gerentes Regionais de Saúde)
Resolução Conjunta n. 146, de 2019
Resolução Conjunta n. 4.220, de 28Jun12 – Aprova o MAPPA.
Resolução Conjunta n. 4.278, de 10Out13 - Perícias, licenças e dispensas de saúde.
Resolução Conjunta n. 4338/2014 - PMMG/CBMMG
Resolução Conjunta n. 5.329, de 14Dez23 - Perícias, licenças e dispensas de saúde.
Resolução Conjunta nº 4.724, de 14Set18, publicada na Separata 37 de 20Set18, altera o MAPPA.
Resolução de Questões
Resolução de Saúde n. 142, de 2018 .
Resolução n. 03, de 08Fev00 – Normas de Administração financeira, contabilidade e auditoria.
Resolução n. 1.019, de 10Dez21 - Aprova o manual de convênios e instrumentos congêneres com entidades federais, estaduais,
Resolução n. 1.052, de 26Mai22 - Institui o Processo Administrativo de natureza não disciplinar no Corpo de Bombeiros Militar
Resolução n. 1.092, de 30Nov22 - Aprova o Manual de Identidade Visual - Guia de Aplicações com as novas peças gráficas do CBM
Resolução n. 1.114, de 16Mar23 - Dispõe sobre o pagamento de Indenização Securitária, Pensão Acidentária, Auxílio Invalidez e
Resolução n. 1.186/2024 - Aprova a 2ª edição do Manual de Convênios e Instrumentos Congêneres com entidades federais, estadua
Resolução n. 1.194/2024 - Normas de Controle, Orçamento e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (N-COF/BM).
Resolução n. 1.265, de 2025- Dispõe sobre a jornada de trabalho no CBMMG.
Resolução n. 1.276 - Plano de Comando 6º edição
Resolução n. 107, de 28Ago03 - Comunicação Organizacional
Resolução n. 1076/2022 - Dispõe sobre a finalidade e utilização da ambulância administrativa de suporte avançado (AMA- SA) n
Resolução n. 168/2016 – TJMMG
Resolução n. 213/2015 – Conselho Nacional de Justiça
Resolução n. 4.234/2012 - Convênios na PMMG
Resolução n. 4.250/2013-CG - AADP - PMMG
Resolução n. 4.285/2013 - Jornada de trabalho na PMMG
Resolução n. 4.320/2014 - Direito de acesso à informação - PMMG
Resolução n. 4.404/2015 - Jornada de trabalho na PMMG
Resolução n. 4.787/2019 - Uso de ferramentas institucionais PMMG
Resolução n. 4605 - Portfólio de Serviços PMMG
Resolução n. 4626/2017 - Estrutura seções do Estado-Maior PMMG
Resolução n. 4745/2018, - Lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrências (TCO) - PMMG
Resolução n. 4826/2019 - PMMG
Resolução n. 510, de 24Jun13 -Aprova o Manual de Tomada de Contas Especial do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
Resolução n. 541, de 16Dez13 - Participação do CBMMG no ambiente de redes sociais.
Resolução n. 570/2014 - Reestrutura a Assessoria de Assistência à Saúde (AAS) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
Resolução n. 692, de 20Set16 - Manual de Gerenciamento da Frota do CBMMG.
Resolução n. 702, de 2016 - Regulamenta a utilização da Ambulância Administrativa (AMA) no CBMMG, nas Unidades possuidoras de
Resolução n. 710, de 2017 - Regula os documentos normativos do CBMMG
Resolução n. 711, de 06Mar17 - Quantitativo mínimo de militares por viatura.
Resolução n. 722, de 09Mai17 - Dispõe sobre as atividades de Proteção e Defesa Civil no CBMMG
Resolução n. 807, de 29Ago18 - Dispõe sobre os fatores, a metodologia e os procedimentos para a Avaliação de Desempenho Indiv
Resolução n. 808, de 29Ago18 - Dispõe e define os procedimentos para a realização da Avaliação Anual de Desempenho e Produtiv
Resolução n. 810, de 29Ago18 - Dispõe sobre o Treinamento Profissional Básico no CBMMG.
Resolução n. 811, de 29Ago18 - Dispõe sobre o Treinamento Complementar no CBMMG e dá outras providências.
Resolução n. 846, de 01Abr19 - Dispõe sobre a declaração de bens e valores que compõem o patrimônio privado dos integrantes d
Resolução n. 869, de 16Set19 -Sistema Integrado de Informações - SEI
Resolução n. 871, de 2019 - Aprova a Diretriz n. 5/2019, que estabelece competência e atribuições das Unidades de Execução Op
Resolução n. 912, de 22Mai20 -Utilização do Serviço de Correio Eletrônico, da Intranet BM e do Sistema Intranet de Mensagem
Resolução n. 916, de 17Jun20 - Regulamenta a coordenação, pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, das Brigadas Munic
Resolução n. 950, de17Dez20 -Autorização viagens internacionais
Resolução n. 97, de 28Abr03 – Aprova as Normas e Procedimentos para Administração de Material no CBMMG.
Resolução nº 003/2000
Resolução nº 1.128, de 17Mai23 - Redefine os critérios e fluxos para o Programa de Saúde Ocupacional do Corpo de Bombeiros Mi
Resolução nº 1.157 - disciplina a utilização do Sistema Eletrônico de Informações
Resolução nº 1.189, de 17Abr24 - Dispõe sobre a criação e estruturação do Sistema de Meio Ambiente no Corpo de Bombeiros Mili
Resolução nº 1.252, de 20Mar25 - Competência e estrutura do Estado-Maior do CBMMG
Resolução nº 1.264, de 26Jun25 - Doação de sangue e liberação de serviço no CBMMG
Resolução nº 4.219/2012 - PMMG (Manual de Gerenciamento da Frota))
Resolução nº 4.827/2019 - Portfólio de Serviços da PMMG
Resolução nº 40/01 (Indenização securitária)
Resolução nº 426/2011
Resolução nº 435/2011
Resolução nº 436
Resolução nº 485
Resolução nº 5.065 - Transmissão de cargos e funções na PMMG
Resolução nº 5.066 - 2º Edição Plano Estratégico 2020-2023 PMMG
Resolução nº 5.135 - Aquisição armas PMMG
Resolução nº 5.136 - Cautela Fixa de Arma de Fogo PMMG
Resolução nº 5.139 - Manual de Gestão de Imóvel da PMMG
Resolução nº 558
Resolução nº 640/15 (Estabelece o Programa de Saúde Ocupacional Bombeiro Militar - PSOBM)
Resolução nº 680, de 01Set16 -Aprova as Diretrizes de Ensino Profissional do Corpo de Bombeiros Militar - DEPCBM
Resolução nº 696/2016
Resolução nº 76/02 (Concessão de férias e pagamento de abono)
Resolução nº 820/18
Resolução nº 881/19 (Documentos de identificação dos militares e servidores públicos civis do CBMMG)
Resolução nº 968/21 (Designação de militares da reserva remunerada para o serviço ativo no âmbito do CBMMG)
Resolução nº 995/21 (Aprova e institui a 4ª edição do Plano de Comando do CBMMG)
Resposta: Gestão de Desastres, Decretação e Reconhecimento Federal e Gestão de Recursos Federais em Proteção e Defesa Civ
revisão final
REVISÃO FINAL CFS 2023
REVISÃO FINAL CFS 2026 (DIA 21/02/2026)
REVISÃO FINAL CFS 2026 (DIA 22/02/2026)
REVISÃO FINAL CHO 2024
REVISÃO FINAL CHO 2025 (DIA 19/01/2025)
REVISÃO FINAL CHO 2026 (DIA 17/01/2026)
REVISÃO FINAL CHO 2026 (DIA 18/01/2026)
REVISÃO FINAL CHO 2026 (DIAS 24 e 25/01/2026)
SALVAMENTO EM ALTURA - CEFS
SALVAMENTO TERRESTRE - CEFS
SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO - CEFS
Semântica
Serviço de Segurança Contra Incêndio e Pânico
SISTEMA DE COMANDO EM OPERAÇÕES - CEFS
SISTEMAS INFORMATIZADOS APLICADOS - CEFS
Súmulas Vinculantes do STF
Vade Mecum Policial
ABM/CBMMG
Cebraspe
CRS/PMMG
FAUEL
FGV Conhecimento
FUMARC
FUNCAB
Fundep
Gestão Concursos
IBFC
IBFC
IDECAN
Instituto Consulplan
OBJETIVA
QBIZU/CBMMG
QBIZU/PMMG
VUNESP
2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994
Agente de Proteção e Defesa Civil
Agente de Segurança Penitenciário
AGENTE POLÍCIA CIVIL
Agente Técnico
Auxiliar de Educação
CEFS - Curso Especial de Formação de Sargentos
CEGESP
CESP
CFO - formação - Curso de Formação de Oficiais
CFO - Ingresso - Curso de Formação de Oficiais
CFS - formação - Curso de Formação de Sargentos
CFS- Ingresso - Curso de Formação de Sargentos
CFS/CHO - EM COMUM
CFSd - formação - Curso de Formação de Sargentos
CFSd - ingresso - Curso de Formação de Soldados
CHO - Formação - Curso de Habilitação de Oficiais
CHO-Ingresso - Curso de Habilitação de Oficiais
Concurso Público
Delegado
EAP BMMG
EAP/ 1º SGT (EXAME DE APTIDÃO PROFISSIONAL )
EAP/ 1º TEN (EXAME DE APTIDÃO PROFISSIONAL )
EAP/ 1º TEN (EXAME DE APTIDÃO PROFISSIONAL ) - Complementar 2013
EAP/ 3º SGT (EXAME DE APTIDÃO PROFISSIONAL )
ESCREVENTE TEC.JUDICIÁRIO
ESCREVENTE TEC.JUDICIÁRIO
JUIZ SUBSTITUTO
Professor
Fundamental
Médio
Superior
Muito Fácil
Fácil
Médio
Difícil
Muito Difícil
