Disciplina
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Decreto Estadual n. 44.889, de 08Set08 – Regulamenta a concessão do Adicional de Desempenho aos integrantes das Instituições
Decreto Estadual n. 48.355, de 24Jan22 - Sistema Integrado de Segurança Pública e institui a Base Integrada de Segurança Púb
Instrução 3.03.11/2016–CG - Rede de Proteção Preventiva - PMMG
Instrução 3.03.24/2018–CG - Primeiro Interventor - PMMG
Instrução nº 3.03.15/2020-CG - Prevenção e enfrentamento a violência doméstica - PMMG
Instrução nº 3.03.21/2017-CG - Regula as bases de segurança comunitária na PMMG
Instrução nº 3.03.23/2017-CG - Procedimento operacional em ocorrência de ataque a agências bancárias - PMMG
Instrução técnica de recursos humanos n°282 - ITRH nº 282 - Procedimentos de substituição temporária
Lei Federal n. 12.608 de 10Abr12 – Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Lei Federal n. 14.133, de 1Abr21 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Livro Plano de Contingência - Elaboração de Plano de Contingência - Livro Base
Manual de Bombeiro Militar – BREC (MABOM – BREC)
Manual de Bombeiro Militar – CIURB (MABOM – CIURB)
Resolução n. 02, de 08Fev00 - Trata da Competência e Estrutura do Comando-Geral.
Resolução n. 05, de 18Fev00 - Trata da Competência e Estrutura do Estado-Maior.
Resolução n. 1.243, de 2025 - Define procedimentos, estabelece vagas, dispõe sobre a execução, o acompanhamento e o controle
Resolução n. 596, de 06Fev15 - Dispõe sobre procedimentos de movimentação de militares no CBMMG.
Resolução n. 809, de 29Ago18 - Dispõe sobre o Teste de Avaliação Física a ser aplicado no CBMMG.
Resolução n. 949, de 11Dez20 – Dispõe sobre a concessão e o pagamento de Diária de Viagem, Ajuda de Custo, Transporte e Alim
Resolução n. 952, de 28Dez20 - Regulamento de Uniformes e Insígnias do CBMMG (RUICBM).
Resolução n. 971, de 24Mar21 – Dispõe sobre Substituição Temporária no CBMMG e dá outras providências.
Resolução nº 984, de 28Mai21 - Aprova e institui a 1ª Edição do Plano de Integridade do Corpo de Bombeiros Militar de Minas
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3.04.01/2020-CG (MTP 01) – Intervenção Policial - PMMG
3.04.02/2020 (MTP 02) - Abordagem a pessoas - PMMG
3.04.03/20-CG (MTP 03) - Blitz Policial- PMMG
3.04.04/20-CG (MTP 04) – Abordagem a veículo - PMMG
3.04.05/2020-CG (MTP 05) – Escoltas Policiais e Conduções Diversas - PMMG
4ª Edição do Plano de Comando
Administração Pública
Ambientação
Atualidades
Biologia
Caderno técnico de gestão integrada de riscos e desastres
Código de Defesa do Consumidor
Código de ética e Estatuto do Servidor Público MG
Conhecimentos Jurídicos - CHO
Conhecimentos Profissionais - CFS
Conhecimentos Profissionais - CHO
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5Out88
Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989
Decreto Estadual n. 38.886, de 01jul97 - Aprova o Regulamento das Taxas Estaduais
Decreto Estadual n. 40.874, de 18Jan00 - Delega competência ao Comandante-Geral do CBMMG.
Decreto Estadual n. 41.287, de 27Set00 - Programa de Incentivo à Criação de Brigadas de Bombeiros Voluntários.
Decreto Estadual n. 42.843, de 16Ago02 – Regulamenta a concessão de recompensas, o CEDMU e dá outras providências.
Decreto Estadual n. 43.194, de 14Fev03 - Regulamento das Medalhas do CBMMG
Decreto Estadual n. 45.260, de 22Dez09 - Dispõe sobre a concessão de diária nas Instituições Militares Estaduais (IME) de Min
Decreto Estadual n. 46.297, de 19Ago13 - Regulamento de Promoção de Oficiais das Instituições Militares do Estado de Minas Ge
Decreto Estadual n. 46.298, de 19Ago13 - Regulamento de Promoção de Praças das Instituições Militares do Estado de Minas Gera
Decreto Estadual n. 46.346, de 14Nov13 - Jornada de trabalho dos militares do Estado.
Decreto Estadual n. 47.998, de 01jul2020 - Regulamenta a Lei nº 14.130
Decreto Estadual n. 48.723, de 24Nov23 - Dispõe sobre a licitação pelos critérios de julgamento de menor preço e maior descon
Decreto Estadual n. 48.767, de 26Jan24 - Dispõe sobre a Força Tarefa Previncêndio.
Decreto Estadual n. 48.938, de 07Nov2024 - Dispõe sobre os critérios e práticas para a promoção do desenvolvimento sustentáve
Decreto Estadual n. 48587, de 17Mar2023 - Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
Decreto Estadual nº 47.478, de Ago18 - Dispõe sobre os documentos de identificação do pessoal do CBMMG
Decreto Federal n. 10.593, de 24dez20 - Organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Con
Decreto Federal n. 9.830, de 10Jun19 - Regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei n. 4.657
Decreto Legislativo nº 231, de 29 de maio de 2003
Decreto n. 46.051, de 19Set12 - Estabelece normas para a comercialização de vestuário próprio da polícia militar, da polícia
Decreto n. 5.123 - Armas de fogo institucionais
Decreto n. 9.847/2019 - Regulamenta a Lei n. 10.826/2003
Decreto nº 40/1991 - Convenção contra a tortura
Decreto nº 43778/2004
Decreto nº 47087/2016
Decreto nº 48.740 - Indenização de Fardamento
Decreto-lei n. 1001, de 21Out69 - Código Penal Militar (CPM)
Decreto-lei n. 1002, de 21Out69 - Código de Processo Penal Militar (CPPM)
Decreto-Lei n. 2.848, de 7Dez40 -Código Penal Brasileiro (CPB)
Decreto-lei nº 3.689/1941 (Código de Processo Penal - CPP)
Decreto-Lei nº 4.657, de 04Set42 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Decreto-lei nº 667/1969
Deliberação de Saúde n. 23, de 2015-PMMG-CBMMG- IPSM
Deliberação de Saúde n. 52, de 2017 - PMMG-CBMMG- IPSM
Deliberação de Saúde n. 93, de 2020 PMMG-CBMMG- IPSM
Desempenho Operacional na PMMG - Diretriz nº 8002.2/2020-CG
Direito Administrativo
Direitos Humanos
Diretriz nº 3.01.09/2018-CG - Filosofia de direitos humanos na PMMG
Diretriz 3.01.10/2019-CG - Filosofia de Polícia Comunitária - PMMG
Diretriz Geral para Emprego Operacional da PMMG (DGEOp) nº 3.01.01/2019–CG
Diretriz Integrada de Ações e Operações do Sistema de Defesa Social do Estado de Minas Gerais (DIAO)
Diretriz n. 3.01.02/2016-CG- Emprego da PMMG nas ocupações de imóveis urbanos e rurais
Diretriz n. 8089.2/CG - GDA PMMG
Emenda à Constituição Estadual de Minas Gerais n. 39, de 02Jun99
Emenda Constitucional Estadual nº 40/00
Emenda Constitucional Estadual nº 57/03
Emenda Constitucional Estadual nº 59/03
Espanhol
Estatística
Estatuto do Idoso - Lei nº 10741 de 2003
Evento Revisional CFS - CHO CBMMG
Física
Geografia
Hífen
História
Inglês
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM
Instrução 3.03.28/2020-CG (Regula a atuação da PM no gerenciamento de crises decorrentes de incidentes críticos)
Instrução Conjunta de Corregedorias n. 01, de 03Fev14 (ICC nº 01 PM/BM) - Padronização sobre as atividades adm. e disciplinar
Instrução Conjunta de Corregedorias n. 02, de 03Fev14 (ICC nº 02 - PM/BM) - Atividades de Polícia Judiciária Militar
Instrução Conjunta de Corregedorias n. 06 (ICC 06) , de 30Jul15 - regula o controle, a fiscalização, e vistoria em armários,
Instrução Conjunta de Corregedorias nº 03/2014 - PMMG/CBMMG
Instrução Conjunta de Corregedorias nº 04/2014 - PMMG/CBMMG
Instrução Conjunta de Corregedorias nº 05/2014 - PMMG/CBMMG
Instrução Conjunta de Corregedorias nº 06, de 30Jul15 - Regula o controle, a fiscalização e a vistoria em armários, gavetas,
Instrução de Saúde Conjunta n. 04, de 2017 PMMG- CBMMG-IPSM
Instrução Normativa nº 02, de 20Dez16 - Decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública
INSTRUÇÃO Nº 3.03.08/2022 - Patrulha rural - PMMG
Instrução nº 8001.2/22-PMMG - GDO
Instrução Técnica de Corregedoria - (ITC) n.º 19 - Estabelece finalidades, atribuições e rotinas administrativas no uso do S
Instrução Técnica de Corregedoria - (ITC) n.º 19 - Estabelece finalidades, atribuições e rotinas administrativas no uso do S
Instrução Técnica de Corregedoria (ITC) nº 01/2012 - CBMMG
Instrução Técnica de Corregedoria n. 02, de 2012 (ITC nº 02) - Estabelece a conduta acerca da elaboração do Libelo Acusatóri
Instrução Técnica de Corregedoria n. 15, de 31Jan19 (ITC nº 15) - Redes sociais
Instrução Técnica de Corregedoria nº 14, de 25Jan18 (ITC nº 14) - Oferta e recebimento de presentes e brindes por militares d
Instrução Técnica de Recursos Humanos n. 279/2020 (ITRH 279)
Instrução Técnica de Recursos Humanos n. 286, de 05Dez22 (ITRH nº 286) - Dispõe sobre contagem de tempo de serviço dos milita
Instrução Técnica de Recursos Humanos nº 225/09 (ITRH nº 225) - Férias
Instrução Técnica de Recursos Humanos nº 236/2011
Instrução Técnica de Recursos Humanos nº 236/2011
Instrução Técnica n. 15 - IT 15 - Sinalização de emergência.
Instrução Técnica nº 01 / IT nº 01 - 10ª Edição (Procedimentos Administrativos)
Instrução Técnica nº 02 / IT nº 02 - 2ª Edição (Terminologia de Proteção Contra Incêndio e Pânico)
Instrução Técnica nº 08 / IT nº 08 - 2ª Edição (Saídas de Emergência em Edificações)
Instrução Técnica nº 09 / IT nº 09 - (Carga de Incêndio nas Edificações e Espaços Destinados ao Uso Coletivo)
Instrução Técnica nº 12
Instrução Técnica nº 16 / IT nº 16 - 3ª Edição (Sistema de Proteção por Extintores de Incêndio)
Instrução Técnica nº 17 / IT nº 17 (Sistema de Hidrantes e Mangotinhos para Combate a Incêndio)
Instrução Técnica nº 23 / IT nº 23 - 2ª Edição (Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de GLP)
Instrução Técnica nº 27
Instrução Técnica nº 33 / IT nº 33 - 3ª Edição (Eventos Temporários)
Instrução Técnica nº 37
Instrução Técnica nº 39 / IT nº 39 (Blocos de Carnaval)
Instrução Técnica Operacional n. 03 / ITO N. 03 - Emprego operacional de cães no CBMMG
Instrução Técnica Operacional nº 01 / ITO nº 01 - 2ª Edição (Procedimento Padrão do Serviço Operacional)
Instrução Técnica Operacional nº 06 / ITO nº 06 (Vistoria, Poda e Corte de Árvores)
Instrução Técnica Operacional nº 11 / ITO nº 11 (Prevenção e combate aos incêndios florestais)
Instrução Técnica Operacional nº 12 / ITO nº 12 (Operações Submersas)
Instrução Técnica Operacional nº 14 / ITO nº 14 - Procedimentos para comunicação operacional
Instrução Técnica Operacional nº 16
Instrução Técnica Operacional nº 18
Instrução Técnica Operacional nº 19 / ITO nº 19 (Emprego de Aeronaves em Apoio às Operações do CBMMG)
Instrução Técnica Operacional nº 23 / ITO nº 23 (Protocolo de Atendimento Pré-Hospitalar - APH)
Instrução Técnica Operacional nº 24 - Operações em Distúrbios
Instrução Técnica Operacional nº 25 / ITO nº 25 (Padronização do Registro de Eventos do CBMMG)
Instrução Técnica Operacional nº 26 / ITO nº 26 (Captura de Animais)
Instrução Técnica Operacional nº 27 / ITO nº 27 (Emprego de Aeronaves Remotamente Pilotadas))
Instrução Técnica Operacional nº 28 / ITO nº 28 (Atendimento a ocorrências com produtos perigosos)
Instrução Técnica Operacional nº 29/ ITO 29 - Plano de emprego do BEMAD.
Instrução Técnica Operacional nº 30/ 21 - ITO nº 30 (Atendimento a tentativas de suicídio)
Instrução Técnica Operacional nº 31 / ITO nº 31 (Procedimentos em ocorrências que envolvam eletricidade)
Instrução Técnica Operacional nº 33 / ITO nº 33 (Proteção e Defesa Civil)
Instrução Técnica Operacional nº 34 / ITO nº 34 (Salvamento Veicular)
Instrução Técnica Operacional nº21/ ITO 21 - Aplicação de sanções administrativas referentes ao serviço de segurança contra i
Justiça Militar
Legislação Básica - CFS
Legislação Básica - CHO
Legislação Criminal e Administrativa-disciplinar - CFS
Lei nº 9455/1997 - Lei de Tortura
Lei 10.366/90 (dispõe sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais)
Lei Complementar Estadual n. 127, de 02Jul13 - Fixa a carga horária semanal de trabalho dos militares estaduais.
Lei Complementar Estadual n. 54, de 13Dez99 – Dispõe sobre a Organização Básica do CBMMG e dá outras providências.
Lei Complementar Estadual nº 28/1993 (Manifestação, por militar inativo, de pensamento e opinião)
Lei Complementar nº 59/2001
Lei das organizações criminosas - Lei 12850
Lei de drogas (Lei nº 11343/2006)
Lei de Execuções Penais - LEP - Lei nº 7210
Lei Estadual n. 13.369 de 30Nov99 - Programa de Incentivo à Formação de Bombeiros Voluntários.
Lei Estadual n. 14.130, de 19Dez01 - Dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado
Lei Estadual n. 14.170/2002 - Sanções a pessoa jurídica por ato discriminatório
Lei Estadual n. 14.184, de 31Jan02 -Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual de MG
Lei Estadual n. 14.310, de 19Jun02 - Código de Ética e Disciplina dos militares de MG (CEDM)
Lei Estadual n. 22.839, de 05Jan18 - Prática de ativ. da área de competência do CBMMG por voluntários, profissionais e inst.
Lei Estadual n. 23.291, de 25Fev19 - Institui a política estadual de segurança de barragens
Lei Estadual n. 5.301, de 16Out69 - Contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.
Lei Estadual n. 6.763, de 26dez75 - Consolida a Legislação Tributária de Minas Gerais
Lei Estadual nº 14167/2002
LEI ESTADUAL Nº 14695/03 – INSTITUIU A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
Lei Federal n. 10.826, de 22Dez03 - Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistem
Lei Federal n. 11.340, de 07Ago06 – Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher (Maria da Pe
Lei Federal n. 11.901, de 12Jan09 - Profissão de Bombeiro Civil
Lei Federal n. 12.334, de 20Set10 - Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens
Lei Federal n. 12.527, de 18Nov11 - Lei de Acesso a Informações.
Lei Federal n. 13.425, 30Mar17 - Medidas de prevenção comb. a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edif. e áreas de r
Lei Federal n. 13.709, de 14Ago18 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Lei Federal n. 13.869, de 05Set19 - Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.
Lei Federal n. 13.964, de 24Dez19
Lei Federal n. 14.751, de 12Dez2023 - Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Milit
Lei Federal n. 8.072, de 25Jul90 - Dispõe sobre os crimes hediondos.
Lei Federal n. 8.429, de 02Jun92 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administra
Lei Federal n. 9.605, de12Fev98 -Sanções penais e adm. de condutas e ativ. lesivas ao meio ambiente (Lei dos Crimes Ambientai
Lei Federal nº 13.675, de 11Jun18 - Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública
Lei Federal nº 14.132 - Crime de Perseguição
Lei Federal nº 9.099/95 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais)
Lei Federal nº 9.503, de 23Set97 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Lei n. 6.938/1981 ( Regulamento Regulamento Mensagem de veto (Vide Decreto de 15 de setembro de 2010) Dispõe sobre a Polític
Lei n. 7.716/1989 - Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor
Lei nº 10366
Lei nº 11901/2009
Lei nº 12651/2012
Lei nº 21068 - Porte de Arma Polícia Penal MG
Lei nº 4898/65
Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Lei nº 8666 - Licitações e contratos administrativos
Língua Portuguesa - CHO
Literatura Brasileira
MABOM - Salvamento Aquático
Manifestação, por militar inativo, de pensamento e opinião (Lei Complementar Estadual nº 58/00)
Manual de Bombeiro Militar – Vistoria, poda e corte de árvores (MABOM – VPCA)
Manual de Bombeiros Militar - Atendimento Pré-Hospitalar (MABOM APH)
Manual de Bombeiros Militar - Busca e resgate em Estrutura Colapsadas, Volume 1, 2ª edição, aprovado pelaResolução nº 874,
Manual de Emprego Operacional
Manual de Gerenciamento de Desastres (Sistema de Comando em Operações - SCO)
Manual de Gerenciamento de Frota PMMG - Resolução 5142 22/11/21
Manual de Polícia Judiciária das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais
Manual de Salvamento em Altura (Volume I, Volume II e Sistema de Redução de Força)
Marco de Ação de Hyogo
Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030
Matemática
Memorando Circular n.10.275.0/2020 - Imagem institucional da PMMG
Memorando n. 003/2016 - Cobrança do segurado por faltas injustificadas às consultas médicas, odontológicas e serviço de apoio
Memorando n. 10.463.2/2019 - Atividades laborativas estranhas à carreira militar
Memorando n. 3.142, de 08Mai17 – EMBM - Resgate/Recuperação de vítimas em águas poluídas
Memorando n. 30.090.2/22-EMPM - Intervenção Policial em incidentes críticos
Memorando n. 30.102.2/2022-EMPM -Fundada Suspeita
Memorando n. 30.127.3/22-EMPM - Uso de Câmera
Memorando nº 1114/2018
Memorando nº 30.055.4/21- PMMG - Mudanças no CTB
Memorando nº 30.140.4/21-PMMG - abordagem CAC
Memorando nº 64/21 -Utilização de Redes Sociais pelas unidades PMMG
Memorando Técnico 14.3/2020 - Cancelamento das sanções disciplinares - PMMG
música
Noções básicas em Proteção e Defesa Civil e em Gestão de Riscos (Livro base. Min. da Integração Nacional)
Noções de Primeiros Socorros
Nota Técnica nº 1.7/ 2018 – DAOp (Esbulho Possessório) - PMMG
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC)
Plano de Contingência - Livro Base
Polícia Judiciária Militar
Política de Disseminação da Cultura de Prevenção e Autoproteção
Pontuação
POP 11 - Combate a Incêndio em Vegetação Próximo a Linhas de Transmissão de Energia Elétrica – CILT.
POP 21 - Criação de COMPDEC
POP S 04.007 - Busca e Salvamento de Pessoa Perdida
POP S/N - Recebimento e cuidados pré, durante e pós operação dos motores de popa
Portaria GM-MD n. 1.143, de 03Mar22 - Estabelece o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Milit
Portaria MDR nº 260, de 2Fev22 - Estabelece procedimentos e critérios para o reconhecimento federal e para a declaração de si
Portaria n. 50, de 02jul20 - Regulamenta o art. 7º da Lei Estadual nº 22.839, de 05 de janeiro de 2018, quanto à atuação, cre
Portaria nº 33/2018
Portaria nº49 - Dispõe sobre a criação, manutenção e credenciamento da Brigada Municipal.
Português
Preparatório CFS CBMMG
Preparatório CHO CBMMG
Preparatório PMMG
Procedimento Operacional Padrão - POP 28: Vistoria em Risco de Deslizamento/Corrida de Massa.
Procedimentos básicos de estacionamento e posicionamento de viaturas PMMG -Instrução nº 3.03.22/2017-CG
Química
raciocínio lógico
Reconstrução: Gestão de Recursos Federais em Proteção e Defesa Civil para Reconstrução
Redação
Redação - CHO
Reestrutura a remuneração do pessoal da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (Lei Delegada Estadual nº 37/89)
Regra 33 - Instrumentos de Coação
Resolução 1.099, de 4Jan23 - Dispõe sobre o Atestado de Origem no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
Resolução Conjunta de Saúde n. 151, de 2020 PMMG-CBMMG-IPSM
Resolução Conjunta n. 134, de2014 - Rege a nomeação e atuação dos GRS (Gerentes Regionais de Saúde)
Resolução Conjunta n. 146, de 2019
Resolução Conjunta n. 4.220, de 28Jun12 – Aprova o MAPPA.
Resolução Conjunta n. 4.278, de 10Out13 - Perícias, licenças e dispensas de saúde.
Resolução Conjunta n. 4338/2014 - PMMG/CBMMG
Resolução Conjunta n. 5.329, de 14Dez23 - Perícias, licenças e dispensas de saúde.
Resolução Conjunta nº 4.724, de 14Set18, publicada na Separata 37 de 20Set18, altera o MAPPA.
Resolução de Questões
Resolução de Saúde n. 142, de 2018 .
Resolução n. 03, de 08Fev00 – Normas de Administração financeira, contabilidade e auditoria.
Resolução n. 1.019, de 10Dez21 - Aprova o manual de convênios e instrumentos congêneres com entidades federais, estaduais,
Resolução n. 1.052, de 26Mai22 - Institui o Processo Administrativo de natureza não disciplinar no Corpo de Bombeiros Militar
Resolução n. 1.092, de 30Nov22 - Aprova o Manual de Identidade Visual - Guia de Aplicações com as novas peças gráficas do CBM
Resolução n. 1.114, de 16Mar23 - Dispõe sobre o pagamento de Indenização Securitária, Pensão Acidentária, Auxílio Invalidez e
Resolução n. 1.151, de 2023 - Aprova o plano de comando 5º edição
Resolução n. 1.186/2024 - Aprova a 2ª edição do Manual de Convênios e Instrumentos Congêneres com entidades federais, estadua
Resolução n. 1.194/2024 - Normas de Controle, Orçamento e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (N-COF/BM).
Resolução n. 1.265, de 2025- Dispõe sobre a jornada de trabalho no CBMMG.
Resolução n. 107, de 28Ago03 - Comunicação Organizacional
Resolução n. 1076/2022 - Dispõe sobre a finalidade e utilização da ambulância administrativa de suporte avançado (AMA- SA) n
Resolução n. 168/2016 – TJMMG
Resolução n. 213/2015 – Conselho Nacional de Justiça
Resolução n. 4.234/2012 - Convênios na PMMG
Resolução n. 4.250/2013-CG - AADP - PMMG
Resolução n. 4.285/2013 - Jornada de trabalho na PMMG
Resolução n. 4.320/2014 - Direito de acesso à informação - PMMG
Resolução n. 4.404/2015 - Jornada de trabalho na PMMG
Resolução n. 4.787/2019 - Uso de ferramentas institucionais PMMG
Resolução n. 4605 - Portfólio de Serviços PMMG
Resolução n. 4626/2017 - Estrutura seções do Estado-Maior PMMG
Resolução n. 4745/2018, - Lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrências (TCO) - PMMG
Resolução n. 4826/2019 - PMMG
Resolução n. 510, de 24Jun13 -Aprova o Manual de Tomada de Contas Especial do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
Resolução n. 541, de 16Dez13 - Participação do CBMMG no ambiente de redes sociais.
Resolução n. 570/2014 - Reestrutura a Assessoria de Assistência à Saúde (AAS) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
Resolução n. 692, de 20Set16 - Manual de Gerenciamento da Frota do CBMMG.
Resolução n. 702, de 2016 - Regulamenta a utilização da Ambulância Administrativa (AMA) no CBMMG, nas Unidades possuidoras de
Resolução n. 710, de 2017 - Regula os documentos normativos do CBMMG
Resolução n. 711, de 06Mar17 - Quantitativo mínimo de militares por viatura.
Resolução n. 722, de 09Mai17 - Dispõe sobre as atividades de Proteção e Defesa Civil no CBMMG
Resolução n. 807, de 29Ago18 - Dispõe sobre os fatores, a metodologia e os procedimentos para a Avaliação de Desempenho Indiv
Resolução n. 808, de 29Ago18 - Dispõe e define os procedimentos para a realização da Avaliação Anual de Desempenho e Produtiv
Resolução n. 810, de 29Ago18 - Dispõe sobre o Treinamento Profissional Básico no CBMMG.
Resolução n. 811, de 29Ago18 - Dispõe sobre o Treinamento Complementar no CBMMG e dá outras providências.
Resolução n. 846, de 01Abr19 - Dispõe sobre a declaração de bens e valores que compõem o patrimônio privado dos integrantes d
Resolução n. 869, de 16Set19 -Sistema Integrado de Informações - SEI
Resolução n. 871, de 2019 - Aprova a Diretriz n. 5/2019, que estabelece competência e atribuições das Unidades de Execução Op
Resolução n. 912, de 22Mai20 -Utilização do Serviço de Correio Eletrônico, da Intranet BM e do Sistema Intranet de Mensagem
Resolução n. 916, de 17Jun20 - Regulamenta a coordenação, pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, das Brigadas Munic
Resolução n. 950, de17Dez20 -Autorização viagens internacionais
Resolução n. 97, de 28Abr03 – Aprova as Normas e Procedimentos para Administração de Material no CBMMG.
Resolução nº 003/2000
Resolução nº 1.128, de 17Mai23 - Redefine os critérios e fluxos para o Programa de Saúde Ocupacional do Corpo de Bombeiros Mi
Resolução nº 1.157 - disciplina a utilização do Sistema Eletrônico de Informações
Resolução nº 1.189, de 17Abr24 - Dispõe sobre a criação e estruturação do Sistema de Meio Ambiente no Corpo de Bombeiros Mili
Resolução nº 4.219/2012 - PMMG (Manual de Gerenciamento da Frota))
Resolução nº 4.827/2019 - Portfólio de Serviços da PMMG
Resolução nº 40/01 (Indenização securitária)
Resolução nº 426/2011
Resolução nº 435/2011
Resolução nº 436
Resolução nº 485
Resolução nº 5.065 - Transmissão de cargos e funções na PMMG
Resolução nº 5.066 - 2º Edição Plano Estratégico 2020-2023 PMMG
Resolução nº 5.135 - Aquisição armas PMMG
Resolução nº 5.136 - Cautela Fixa de Arma de Fogo PMMG
Resolução nº 5.139 - Manual de Gestão de Imóvel da PMMG
Resolução nº 558
Resolução nº 640/15 (Estabelece o Programa de Saúde Ocupacional Bombeiro Militar - PSOBM)
Resolução nº 680, de 01Set16 -Aprova as Diretrizes de Ensino Profissional do Corpo de Bombeiros Militar - DEPCBM
Resolução nº 696/2016
Resolução nº 76/02 (Concessão de férias e pagamento de abono)
Resolução nº 820/18
Resolução nº 881/19 (Documentos de identificação dos militares e servidores públicos civis do CBMMG)
Resolução nº 968/21 (Designação de militares da reserva remunerada para o serviço ativo no âmbito do CBMMG)
Resolução nº 995/21 (Aprova e institui a 4ª edição do Plano de Comando do CBMMG)
Resposta: Gestão de Desastres, Decretação e Reconhecimento Federal e Gestão de Recursos Federais em Proteção e Defesa Civ
revisão final
REVISÃO FINAL CFS 2023
REVISÃO FINAL CHO 2024
REVISÃO FINAL CHO 2025 (DIA 19/01/2025)
Semântica
Serviço de Segurança Contra Incêndio e Pânico
Súmulas Vinculantes do STF
Vade Mecum Policial
Cargos
:: selecione ::
Agente de Proteção e Defesa Civil
Agente de Segurança Penitenciário
AGENTE POLÍCIA CIVIL
Agente Técnico
Auxiliar de Educação
CEGESP
CESP
CFO - formação - Curso de Formação de Oficiais
CFO - Ingresso - Curso de Formação de Oficiais
CFS - formação - Curso de Formação de Sargentos
CFS- Ingresso - Curso de Formação de Sargentos
CFS/CHO - EM COMUM
CFSd - formação - Curso de Formação de Sargentos
CFSd - ingresso - Curso de Formação de Soldados
CHO - Formação - Curso de Habilitação de Oficiais
CHO-Ingresso - Curso de Habilitação de Oficiais
Concurso Público
Delegado
EAP BMMG
EAP/ 1º SGT (EXAME DE APTIDÃO PROFISSIONAL )
EAP/ 1º TEN (EXAME DE APTIDÃO PROFISSIONAL )
EAP/ 1º TEN (EXAME DE APTIDÃO PROFISSIONAL ) - Complementar 2013
EAP/ 3º SGT (EXAME DE APTIDÃO PROFISSIONAL )
ESCREVENTE TEC.JUDICIÁRIO
ESCREVENTE TEC.JUDICIÁRIO
JUIZ SUBSTITUTO
Professor
Instituições
:: selecione ::
CBMAM
CBMBA
CBMMG
CBMSC
FEPAM - RS
PM
PMMG
POLÍCIA CIVIL
Polícia Penal/MG
Prefeitura de Orlândia SP
Prefeitura de Piên - PR
Prefeitura de Ponte Alta - SC
Prefeitura Sete Lagoas - MG
Tribunal de Justiça
livro físico
